Condições especiais na realização de Provas e Exames dos alunos com Dislexia e outras NEE – 2016

jne

 

Acabou de ser publicado pelo Júri Nacional de Exames (JNE) o “Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – JNE/2016” que contempla as normas para aplicação de condições especiais na realização de Provas e Exames dos alunos com Necessidade Educativas Especiais para o ano de 2016 (Ensino Básico e Secundário). Este Guia inclui a descrição das condições especiais nas Provas e Exames Nacionais que podem ser aplicadas aos alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008 (Educação Especial: cegueira, baixa visão, surdez, perturbações do espectro do autismo, incapacidades intelectuais, dislexia, PHDA, …), com Problemas de Saúde ou Incapacidades Físicas Temporais. Este Guia é um complemento ao Despacho Normativo n.º 1-D/2016 publicado no dia 4 Março 2016.

 

Olhando especificamente para as medidas contempladas neste Guia para os alunos com Dislexia e/ou com Perturbação de Hiperatividade / Défice de Atenção (PHDA) estas são, em geral, bastante similares às do ano lectivo anterior (ver aqui as medidas contempladas em 2015). Estas condições especiais terão que ser requeridas pela escola entre os dias 10 Março e 8 Abril 2016 através de uma plataforma online disponibilizado pelo JNE.

 

Condições Especiais na Realização de Provas e Exames para os Alunos com Dislexia

 

1 – Os alunos com Dislexia dos ensinos básico e secundário realizam obrigatoriamente as Provas ou Exames de âmbito nacional, não podendo, em caso algum, realizar Provas ou Exames a nível de escola.

2 – A condição especial “tempo suplementar” não pode ser aplicada aos alunos com Dislexia, podendo apenas usufruir da tolerância regulamentar aplicável à generalidade dos alunos. Esta condição especial “tempo suplementar” pode apenas ser aplicada aos alunos com Dislexia que realizem as provas de equivalência à frequência.

3 – Os alunos com Dislexia (Ligeira, Moderada ou Grave) diagnosticada, confirmada e com a aplicação de medidas educativas expressas num Programa Educativo Individual (PEI), durante a frequência do 1.º ciclo ou até ao final do 2.º ciclo do ensino básico podem beneficiar das seguintes condições:

 

DISLEXIA LIGEIRA A MODERADA

Pode ser autorizada a condição especial “aplicação de Ficha A – Apoio para classificação de provas e exames nos casos de dislexia”. Esta “Ficha”, emitida pelo JNE, tem como objetivo a não consideração de erros específicos e característicos da dislexia, na classificação de provas ou exames, de acordo com os regulamentos das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

 

DISLEXIA GRAVE

Para além da condição especial “aplicação de Ficha A – Apoio para classificação de provas e exames nos casos de dislexia”, aos alunos com dislexia grave (leitura silabada com inversões sistemáticas, acentuada lentidão na leitura oral e na silenciosa, incompreensão global do sentido da mensagem), podem também ser autorizadas outras condições, nomeadamente, “utilização de computador”, “leitura orientada dos enunciados” e, como consequência, “realização de provas ou exames em sala à parte”.

 

Condições Especiais na Realização de Provas e Exames para os Alunos com Perturbação de Hiperatividade / Défice de Atenção

 

Os alunos com PHDA, abrangidos por medidas educativas expressas num Programa Educativo Individual (PEI) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, podem beneficiar da condição especial “leitura orientada dos enunciados” e da realização das Provas ou Exames em situação individual em sala à parte.

 


 

Tabela resumo das condições especiais na realização de Provas e Exames dos alunos com Necessidade Educativas Especiais:

JNE-condicoes-especiais-2016-quadro-resumo

 

Nota: As informações aqui disponibilizadas não substituem nem dispensam uma leitura cuidada do “Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – JNE/2016”.

 

2 Responses

  1. Dina
    | Responder

    A Norma 2015 já não previa tempo suplementar para os alunos com Dislexia.

  2. Elmo Cunha de morais Sobrinho
    | Responder

    Parabéns, muitas informações que irão me ajudar na minha profissão como supervisor escolar, se possível gostaria que me mandasse modelos de avaliações diagnósticas para possíveis diagnósticos de alunos com dificuldades ou transtorno de aprendizagem
    flaelmo@yahoo.com.br
    desde já agradeço.
    Elmo Cunha de Morais Sobrinho.

Comentários