Aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames dos alunos com Dislexia – 2023
Foi publicado pelo Júri Nacional de Exames (JNE) o “Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2023” que contempla as normas para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames dos alunos enquadrados no Decreto-Lei n.º 54/2018 ou com incapacidade física temporária.
Olhando especificamente para as medidas contempladas neste Guia para os alunos com DISLEXIA estas são, em geral, similares às aplicadas no ano letivo anterior (ver aqui as medidas contempladas em 2022). Estas condições especiais terão que ser requeridas e preenchidas pela escola entre os dias 6 Abril e 5 Maio 2023 para as Provas de Aferição (2º, 5º e 8º anos), entre os dias 4 e 28 Abril 2023 para as Provas Finais (9º ano), e entre os dias 4 e 18 Abril 2023 para os Exames Finais (11º e 12º anos) através da plataforma online disponibilizado pelo JNE.
Adequações na Realização de Provas e Exames para os Alunos com Dislexia
1 — Nas situações de Dislexia dos ensinos básico e secundário é obrigatória a realização de provas e exames de âmbito nacional.
2 — A condição especial “aplicação de tempo suplementar (30 min) para além do tempo de prova + tolerância, nas provas finais e nos exames finais nacionais”, pode ser aplicada aos alunos com Dislexia grave.
3 — Aos alunos com Dislexia é aplicada a “Ficha A – Apoio para classificação de provas e exames nos casos de dislexia” desde que o diagnóstico clínico e uma intervenção em meio escolar tenham ocorrido até ao final do 2.º ciclo do ensino básico. Situações excecionais (diagnóstico e intervenção após o 2.º ciclo) têm que ser devidamente fundamentadas. Esta medida (Ficha A) poderá ser aplicada a todos os alunos com Dislexia independentemente da severidade da mesma (ligeira, moderada ou grave).
4 — No quadro seguinte encontra-se um resumo das medidas que podem ser aplicadas nas Provas de Aferição, Provas Finais e Exames Finais, nas situações de alunos com DISLEXIA ligeira, moderada ou grave:
