Alunos com Necessidades Educativas Especiais – Dados Estatísticos 2015/2016
Tal como reportado para o ano letivo 2014/2015, a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou os dados estatísticos relativos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no ano letivo 2015/2016 (os diversos dados estatísticos dos diferentes anos letivos podem ser consultados aqui).
Comparativamente com o ano letivo anterior (2014/2015 com 75.193 alunos com NEE), assistiu-se a um acréscimo de 4% dos alunos abrangidos por NEE. Como podemos ver na tabela seguinte, mais de 78 mil crianças estiveram a beneficiar de medidas educativas especiais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008 no ano letivo 2015/2016. A esmagadora maioria das crianças encontra-se no Ensino Básico (81,3%) e os restantes no Ensino Secundário (14,2%) e Educação Pré-Escolar (4,6%).
Das medidas educativas especiais contempladas no Decreto-Lei n.º 3/2008, a grande maioria das crianças encontra-se a beneficiar de Apoio Pedagógico Personalizado (Artigo 17.º) e Adequações no Processo de Avaliação (Artigo 20.º). Das 78.175 crianças com NEE, apenas 17,3% (13.500) se encontram abrangidas pelo Currículo Específico Individual (Artigo 21.º), que é a medida mais restritiva e aplicável apenas aos casos em que existe a necessidade de alterações significativas no currículo comum, podendo as mesmas traduzir-se na introdução, substituição e ou eliminação de objetivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade da criança ou do jovem.
Nas tabelas seguintes são apresentados os técnicos (das escolas públicas e dos Centros de Recursos para a Inclusão) das escolas públicas do Ministério da Educação e Ciência afetos à educação especial, segundo o tipo de técnico e o número de horas mensais de trabalho.
