Conselho Nacional de Educação – Retenção Escolar no Ensino Básico e Secundário
O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou, em Fevereiro 2015, um relatório para o Ministério da Educação com o título “Recomendação sobre Retenção Escolar no Ensino Básico e Secundário“. Vários pedagogos têm discutido as vantagens e as desvantagens da retenção escolar no percurso escolar das crianças/jovens.
A verdade é que em Portugal existem atualmente mais de 150.000 alunos que ficam retidos no mesmo ano de escolaridade. De acordo com os dados do PISA 2012, cerca de 35% dos jovens portugueses com 15 anos tinham já sido retidos pelo menos uma vez (a média dos países da OCDE é de 13%), e mais de 7,5% apresentam no seu percurso mais de uma retenção.
Segundo o relatório técnico elaborado pelo CNE, a revisão da literatura demonstra que os alunos retidos, nomeadamente nos anos iniciais da escolaridade, não melhoram os seus resultados e são mais propensos a uma nova retenção, além da evidente associação entre a retenção e o aumento dos níveis de desmotivação, indisciplina e abandono escolar. Portugal apresenta um enquadramento legal semelhante aos dos outros países europeus e a retenção é, na legislação em vigor, assumida como uma medida a ser aplicada “a título excecional”. Contudo, na prática, a situação de retenção é bastante mais frequente do que o carácter de excecionalidade faria prever (recorde-se que cerca de 35% dos jovens portugueses têm pelo menos uma retenção escolar).
A crença de que a “repetição de um ano é benéfica para a aprendizagem dos alunos”, está patente na sociedade portuguesa, em particular na cultura escolar. Com efeito, é recorrente a ideia da retenção como sinónimo de exigência, qualidade das aprendizagens em oposição a um sistema “facilitista”. No entanto, a transição de alunos com baixo rendimento escolar acarreta uma maior exigência, uma vez que pressupõe, por parte de todos os intervenientes, um esforço acrescido no desenvolvimento de estratégias e medidas de apoio e reforço das aprendizagens.
Deste modo, o Relatório Técnico do CNE recomenda um conjunto de medidas ao nível da administração educativa central, escolas, alunos e famílias relativamente à situação de retenção escolar no Ensino Básico e Secundário. Vale a pena ler o referido relatório.