Dislexia | Educação Especial | Ensino e Educação

Exames Nacionais do Ensino Secundário 2016 – Condições Especiais – Alunos com DISLEXIA

  O Ministério da Educação publicou, nesta 6ª feira (4 Março 2016), em Diário da República o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, que aprova o regulamento do Júri Nacional de Exames (JNE) e dos Exames do Ensino Secundário. No CAPÍTULO IV deste Despacho Normativo são ainda abordadas as condições especiais para a realização dos Exames por parte dos alunos abrangidos…

Educação Especial | Ensino e Educação

Alunos com Necessidades Educativas Especiais – Dados Estatísticos 2014/2015

  A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou recentemente dados estatísticos relativos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no ano letivo 2014/2015 (as estatísticas dos restantes anos letivos pode ser consultada aqui).   Como podemos ver na tabela seguinte, mais de 75 mil crianças estiveram a beneficiar de medidas educativas especiais ao abrigo do Decreto-Lei n.º…

Educação Especial | Ensino e Educação

DGE – Legislação da Educação Especial

  A Direção-Geral da Educação (DGE) na sua página da internet tem disponível um conjunto de legislação da Educação Especial (Decretos-Lei, Portarias e Leis). Disponibilizamos aqui essa mesma informação que poderá ser útil conhecer nos casos de referenciação de crianças com Dislexia ou outras perturbações passíveis de serem elegíveis para a Educação Especial.   Portaria N.º 1102/97,…

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Condições especiais na realização de provas e exames dos alunos com Dislexia – 2015

  Acabou de ser publicado pelo Júri Nacional de Exames (JNE) as normas para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames dos alunos com Dislexia e restantes alunos com Necessidade Educativas Especiais (Decreto-Lei n.º 3/2008) para o ano de 2015 (Ensino Básico e Secundário). As medidas contempladas para os alunos com Dislexia são, em geral, bastante…

Educação Especial | Ensino e Educação

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

  O Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo para estudar e analisar a legislação que regulamento a Educação Especial (Decreto-Lei n.º 3/2008) apresentou as suas conclusões e recomendações num relatório elaborado para o efeito e tornado público (ver aqui o relatório).   Deste Grupo de Trabalho fizeram parte diversas instituições e especialistas na área da…