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Aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames dos alunos com Dislexia – 2021

Foi publicado pelo Júri Nacional de Exames (JNE) o “Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2021” que contempla as normas para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames dos alunos enquadrados no Decreto-Lei n.º 54/2018 ou com incapacidade física temporária.

Olhando especificamente para as medidas contempladas neste Guia para os alunos com DISLEXIA estas são, em geral, bastante próximas das aplicadas no ano letivo anterior (ver aqui as medidas contempladas em 2020). Estas condições especiais terão que ser requeridas e preenchidas pela escola entre os dias 23 Março e 15 Abril 2021 para os Exames Finais (11º e 12º anos) através da plataforma online disponibilizado pelo JNE.

Este ano, devido à situação de pandemia provocada pelo COVID-19, não serão realizadas as Provas de Aferição (2º, 5º e 8º anos de escolaridade) e as Provas Finais (9º ano de escolaridade).

Adequações na Realização de Provas e Exames para os Alunos com Dislexia

1 — Nas situações de Dislexia dos ensinos básico e secundário é obrigatória a realização de provas e exames de âmbito nacional.

2 — A condição especial “aplicação de tempo suplementar (30 min) para além do tempo de prova + tolerância, nos exames finais nacionais”, pode ser aplicada aos alunos com Dislexia grave.

3 — Aos alunos com Dislexia é aplicada a “Ficha A – Apoio para classificação de provas e exames nos casos de dislexia” desde que o diagnóstico clínico e uma intervenção em meio escolar tenham ocorrido até ao final do 2.º ciclo (situações excecionais têm que ser devidamente fundamentadas).

4  — Quando a “Ficha A” é aplicada conjuntamente com as restantes medidas para as situações de Dislexia (i.e., “utilização de computador”, “leitura orientada dos enunciados”, “enunciados em formato digital com figuras” e “realização de provas e exames em sala à parte”), deve estar fundamentada no Relatório Técnico-Pedagógico (RTP).

5 — As medidas que podem ser aplicadas nas situações de DISLEXIA ligeira, moderada ou grave são as seguintes: