Aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames dos alunos com Dislexia – 2020

 

 

Foi publicado pelo Júri Nacional de Exames (JNE) o “Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2020” que contempla as normas para aplicação de adaptações na realização de Provas de Aferição (2º ano, 5º ano e 8º anos), Provas Finais (9º ano) e Exames Finais (11º e 12º anos) dos alunos enquadrados no Decreto-Lei n.º 54/2018 ou com incapacidade física temporária.

 

Olhando especificamente para as medidas contempladas neste Guia para os alunos com DISLEXIA estas são, em geral, bastante próximas das aplicadas no ano letivo anterior (ver aqui as medidas contempladas em 2019). Estas condições especiais terão que ser requeridas e preenchidas pela escola entre os dias 9 e 26 de Março de 2020 para as Provas e Exames Finais (9º, 11º e 12º anos) e entre os dias 30 de março e 28 de abril de 2020 para as Provas de Aferição (2º ano, 5º ano e 8º anos) através de uma plataforma online disponibilizado pelo JNE.

 

Adequações na Realização de Provas e Exames para os Alunos com Dislexia

 

1 — Nas situações de Dislexia dos ensinos básico e secundário é obrigatória a realização de provas e exames de âmbito nacional.

 

2 — A condição especial “tempo suplementar (30 min) para além do tempo de prova”, nas provas finais e nos exames finais nacionais, pode ser aplicada aos alunos com Dislexia grave. Nas restantes situações de Dislexia (ligeira e moderada) apenas é possível usufruir da tolerância regulamentar aplicável à generalidade dos alunos (i.e., 30 minutos de tolerância regulamentar). Esta condição especial “tempo suplementar (30 min) para além do tempo de prova” pode ainda ser aplicável a todas as situações de Dislexia (ligeira, moderada ou grave) nas provas de aferição e nas provas de equivalência à frequência.

 

3 — Aos alunos com Dislexia pode ser também aplicada a “Ficha A – Apoio para classificação de provas e exames nos casos de dislexia” desde que o diagnóstico clínico e uma intervenção em meio escolar tenham ocorrido até ao final do 2.º ciclo (situações excecionais têm que ser devidamente fundamentadas).

 

4  — Quando a “Ficha A” é aplicada conjuntamente com as restantes medidas para as situações de Dislexia moderada ou grave (i.e., “utilização de computador”, “leitura orientada dos enunciados”, “enunciados em formato digital com figuras” e “realização de provas ou exames em sala à parte”), deve estar fundamentada no Relatório Técnico-Pedagógico (RTP).

 

5 — As medidas que podem ser aplicadas nas situações de DISLEXIA ligeira, moderada ou grave são as seguintes:

 

 

4 Responses

  1. Sofia Reis
    | Responder

    Boa tarde,

    Solicito um esclarecimento quanto à prova de aferição de Inglês (8º ano).
    No caso de o aluno ter dislexia é necessário preencher a Ficha A ou só se preenche para a disciplina de Português, o que não é o caso para o 8º ano?
    Obrigada.
    Com os melhores cumprimentos

    Sofia Reis

  2. Carla Carmo
    | Responder

    Boa tarde,
    segundo o que li no guia do JNE2019/20, a um aluno com dislexia considerada ligeira (9ºano) não se aplica a leitura orientada dos enunciados das provas e exames. Correto?
    Existe alguma forma deste aluno usufruir desta adaptação?

    Obrigada.
    Cumprimentos,
    Carla Carmo

    • Octávio Moura
      | Responder

      Se o aluno tiver um diagnóstico de Dislexia ligeira então não lhe poderá ser aplicada a medida da leitura orientada dos enunciados. Esta só poderá ser aplicada em situação de Dislexia Moderada ou Grave (fundamentada no Relatório Técnico-Pedagógico).

  3. Fernando Franco
    | Responder

    Onde posso encontrar a ficha A em formato digital que se possa editar??

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